Os Estados Unidos anunciaram no mês passado que redigirão junto com a União Europeia (UE) e outros países um Código Internacional de Conduta nas Atividades do Espaço Exterior [International Code of Conduct for Outer Space Activities], documento que pode servir como base para uma futura normativa para a vida fora da Terra. “Um código de conduta ajudará a manter a sustentabilidade, a segurança e a estabilidade do espaço, ao estabelecer uma orientação para o uso responsável do mesmo”, indicou a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton.
Hillary assegurou que o documento é necessário para proteger o entorno espacial do “grave risco que representam o lixo espacial e os agentes irresponsáveis”. Também comentou que “os sistemas espaciais permitem o livre movimento das informações através de plataformas que abrem nossos mercados globais, melhoram a previsão meteorológica e a supervisão ambiental e permitem a navegação e o transporte globais”.
“Os Estados Unidos não aceitarão, porém, nenhum código de conduta que de qualquer modo limite suas atividades espaciais relacionadas com a segurança nacional ou sua capacidade de proteger o país e seus aliados”, advertiu Hillary. “No entanto, estamos preparados para trabalharmos juntos a fim de reverter as preocupantes tendências que estão prejudicando nosso entorno espacial, e para preservar os ilimitados benefícios e a promessa do espaço para as futuras gerações.”
O código de conduta inscreve-se na Estratégia de Segurança Nacional do Espaço [National Security Strategy of Space, NSSS] que o Pentágono apresentou no início de 2011, cujo objetivo é garantir a supervisão das atividades militares e de inteligência, obstruída em algumas ocasiões pelo lixo espacial que interfere em suas radiofrequências.
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