Os Estados Unidos deram mais um passo na implementação da nova política de divulgação de informações sobre Fenômenos Anômalos Não Identificados (UAPs). Poucos dias após o presidente Donald Trump determinar que antigos acordos de confidencialidade (NDAs) não poderiam mais impedir relatos sobre o tema, o deputado Eric Burlison publicou um memorando da administração com as primeiras orientações para colocar a medida em prática.
A diretriz presidencial abrange funcionários atuais, ex-funcionários e contratados do governo que possuam informações relacionadas a UAPs. Segundo Burlison, seu gabinete foi autorizado pela administração Trump a divulgar publicamente o documento, que estabelece os procedimentos iniciais para a implementação da nova política.
De acordo com o memorando, todos os órgãos da comunidade de inteligência terão até 30 dias para designar representantes autorizados a receber esses relatos, informar seus servidores sobre as novas regras e criar procedimentos internos para encaminhar as informações à Força-Tarefa PURSUE e ao Escritório de Resolução de Anomalias de Todos os Domínios (AARO).
Na prática, a decisão deixa de ser apenas uma diretriz presidencial e entra na fase de implementação administrativa. A expectativa é que os órgãos passem a orientar seus funcionários de que antigos acordos de confidencialidade não poderão mais ser utilizados para impedir o compartilhamento de informações sobre UAPs com as autoridades responsáveis.
Um dos trechos mais debatidos
Além das orientações operacionais, um trecho específico do memorando chamou a atenção de pesquisadores e especialistas.
O documento afirma que quaisquer acordos de confidencialidade que impedissem a divulgação dessas informações ao Presidente dos Estados Unidos ou aos representantes autorizados da PURSUE deixam de ter efeito para esse tipo de comunicação.
A redação levantou questionamentos porque, em teoria, o presidente ocupa o mais alto nível da cadeia de autoridade sobre informações classificadas do Poder Executivo. Por isso, alguns pesquisadores interpretam que a inclusão desta cláusula pode ter sido uma forma de eliminar qualquer dúvida jurídica ou burocrática relacionada ao compartilhamento dessas informações.
O memorando, no entanto, não explica por que essa disposição foi considerada necessária nem afirma que presidentes tenham sido efetivamente impedidos de acessar informações sobre UAPs. Ainda assim, o trecho se tornou um dos pontos mais discutidos do documento por levantar questões sobre o funcionamento de programas altamente compartimentados dentro da estrutura de segurança nacional dos Estados Unidos.
