Revista UFORevista UFORevista UFO
  • Loja da UFO
  • Notícias
  • Deixe seu relato
  • Contato
  • Mais
    • Anuncie
    • Sobre a Revista UFO
    • Fundador
    • Editor
    • Diretor
    • Expediente
    • Gau | Grupo de Apoio à Ufologia
    • CBPDV
    • Ufoplay
Lendo: Legislação espacial agora já é assunto prático
Envie!
Entrar
Notificação Mostre Mais
Font ResizerAa
Revista UFORevista UFO
Font ResizerAa
Buscar
  • Loja da UFO
  • Notícias
  • Deixe seu relato
  • Contato
  • Mais
    • Anuncie
    • Sobre a Revista UFO
    • Fundador
    • Editor
    • Diretor
    • Expediente
    • Gau | Grupo de Apoio à Ufologia
    • CBPDV
    • Ufoplay
Já tem uma conta? Entrar
Siga-nos
Revista UFO > Notícias > Legislação espacial agora já é assunto prático
notícias

Legislação espacial agora já é assunto prático

Ultima atualização: 10 de outubro de 2007 11:24
Por
Equipe UFO
Envie!
Envie!

14e0bfdf4d27e081f99ae63b0a82365f1527712992

Visão artística do laboratório europeu Columbus, que deverá ser anexado à ISS em Desembro de 2007
Créditos: Divulgação

Com partida prevista para o dia 6 de Dezembro, o ônibus espacial Atlantis levará a bordo o laboratório espacial Columbus, pertencente à União Européia. Muito além das pesquisas científicas que esse novo módulo permitirá que sejam feitas, sua conexão à Estação Espacial Internacional está levantando questões que se tornarão cada vez mais importantes à medida em que a exploração espacial avança.

VISITA A NOVA LOJA DA UFO
Ad image

Quais leis se aplicarão no interior do laboratório Columbus? A que leis os astronautas europeus estarão sujeitos quando estiverem transitando por outras partes da Estação Espacial? E o que acontecerá se astronautas de diferentes nacionalidades brigarem?

O problema é importante e requer respostas rápidas. Para procurar por essas respostas foi organizada a conferência Humanos no Espaço Exterior – Odisséias Interdisciplinares. Cientistas e políticos de todo o mundo reuniram-se em Viena, na Áustria, e dedicaram dois dias para tentar chegar a acordos preliminares, para que as agências espaciais não sejam pegas de surpresa na eventualidade de qualquer discordância.

Já existe uma espécie de “Constituição Espacial”, formalmente chamada de Tratado do Espaço Exterior, assinada em 1967 por 98 países. Seguindo a tradição das leis marítimas, esse tratado reconhece que os países têm jurisdição legal sobre as espaçonaves que lhe pertençam – registradas em seu nome, no jargão técnico.

A questão, contudo, tornou-se agora mais complexa, já que a Estação Espacial Internacional é uma “espaçonave” construída conjuntamente por vários países, devendo contar com módulos dos Estados Unidos, Europa, Japão e Rússia.

Os participantes da Conferência rejeitaram a proposta inicial de que a lei norte-americana deveria prevalecer em toda a estação espacial. “Foi acordado que cada país registre seus próprios elementos separadamente, o que significa que, legalmente falando, você terá agora no espaço um pedaço dos Estados Unidos anexado a um pedação da Europa, anexado a um pedaço do Japão,” disse Frans von der Dunk, do Instituto Internacional de Leis Aéreas e Espaciais.

Mas isso ainda não resolve o problema do Columbus. Sendo um projeto conjunto dos vários países europeus, ele não pode ser registrado por qualquer um dos países e não há uma entidade chamada “Europa” que possa exercer jurisdição legal. Os participantes tiveram que encontrar outras soluções.

No âmbito criminal, ficou acordado que, se dois ou mais astronautas entrarem em conflito, executando ações que sejam consideradas um crime, cada um deles se sujeitará às leis de seu próprio país.

Outra solução teve que ser encontrada para as patentes. Qualquer invenção deverá ser patenteada pelo país dono do módulo de pesquisas onde a descoberta tiver sido feita. No caso do laboratório europeu Columbus, o inventor poderá optar por patentear na Alemanha ou na Itália, os dois principais construtores do módulo. Esse não será um problema muito sério, já que os acordos entre os diversos países europeus tornam praticamente indiferente em qual país a patente tenha sido depositada.

Os participantes também chegaram a um acordo sobre as responsabilidades civis. O que acontecerá se um astronauta norte-americano danificar um equipamento da parte européia da Estação Espacial?

“A idéia básica é que todos nós aceitamos nossos próprios riscos”, disse von der Dunk. “Nós estamos todos lá juntos, todos temos os mesmos objetivos, de transformar a Estação Espacial Internacional em um grande sucesso e nós não queremos que essa atitude, essa mentalidade, seja perturbada pela ameaça de um parceiro processar o outro”.

Comprando terrenos na LuaOlhando mais adiante, quais leis se aplicarão quando forem montadas bases na Lua ou em Marte? O Tratado do Espaço Exterior estabelece que nenhum país poderá reivindicar posse da Lua. “O espaço exterior, incluindo a Lua e outros corpos celestes, não está sujeito à apropriação por reivindicação de soberania, por meio de uso ou ocupação, ou por qualquer outro meio”, explicou a Dra. Ulrike Bohlmann, da Agência Espacial Européia.

Ela desautorizou esquemas de investimentos que planejam vender direitos de propriedade em outros planetas. “Você não pode comprar um pedaço da Lua e nem de Marte, eles não estão sujeitos à apropriação e não podem ser vendidos. Você recebe um belíssimo certificado, mas você não terá o direito de propriedade sobre qualquer corpo celestial. Isso é como se eu estivesse vendendo prá você a Torre Eiffel”.

Compartilhe
Facebook Whatsapp Whatsapp Telegram Threads Copiar Link Imprimir
O que você acha?
Joy0
Sad0
Surprise0

Redes Sociais

FacebookCurtir
InstagramSeguir
YoutubeSe inscrever
TiktokSeguir
TelegramSeguir
LinkedInSeguir
MediumSeguir
ThreadsSeguir

As últimas

889c94a0 515f 4eea 8071 7fce1a9264dd
Deputado Burlison sobre segredos de OVNIs: “Temos algo grandioso guardado a sete chaves”
Notícias
IMG 20250630 WA0001
Trump foi informado sobre alienígenas “nórdicos” e híbridos humanos-extraterrestres, revela congressista
Notícias
b85794e9 f8c9 4003 a380 bc37dc5499b0
Mais de 400.000 civilizações humanoides: o que os avistamentos de OVNIs realmente nos dizem
Notícias

Categories

Leia também

et no jardim andere 4
Notíciasnotícias

ET de Varginha: terreno da suposta aparição do alien ‘mais famoso do Brasil’ vira ponto turístico 30 anos depois

Thiago Ticchetti
Por Thiago Ticchetti
27 minutos de leitura
21 de mai. de 2025 09 46 27
Notíciasnotícias

E se tecnologia extraterrestre cair nas mãos de terroristas?

Thiago Ticchetti
Por Thiago Ticchetti
6 minutos de leitura
ChatGPT Image 19 de mai. de 2025 14 45 11
Notíciasnotícias

A Noite Oficial dos OVNIs: O Encontro Inesquecível entre Militares Brasileiros e Objetos Misteriosos no Céu

Thiago Ticchetti
Por Thiago Ticchetti
8 minutos de leitura
ChatGPT Image 24 de abr. de 2025 11 26 11
notícias

REVELADO: Avistamentos de UFOs são levados a sério pelo governo dos EUA

C. Andrade CIFE
Por C. Andrade CIFE
16 minutos de leitura
cd879936 3d5b 42d8 85ac c251c59de23c
notícias

“Portal”misterioso descoberto em Marte pela NASA pode levar a um novo mundo de vida alienígena

C. Andrade CIFE
Por C. Andrade CIFE
7 minutos de leitura
ChatGPT Image 22 de abr. de 2025 08 38 32
notícias

Ufologia e o Vaticano: Os Segredos da Igreja sobre a Vida Extraterrestre

Thiago Ticchetti
Por Thiago Ticchetti
8 minutos de leitura
9e45dff5 3dbb 40dd b0c1 f9dc8c12db1b
notícias

‘’O Brasil é um celeiro de UFOs’’, diz americano que liderou programa do Pentágono

C. Andrade CIFE
Por C. Andrade CIFE
2 minutos de leitura
0da10181 a5e0 4175 90b0 516d3a49977a
notícias

Deputada Anna Paulina Luna anuncia investigação sobre UFOs pela Câmara, o que levará a uma audiência em maio

C. Andrade CIFE
Por C. Andrade CIFE
3 minutos de leitura
Mostre Mais
Revista UFORevista UFO
Siga-nos
Fundador: A. J. Gevaerd | Direção Geral: Daniel Gevaerd | Editor: Thiago Ticchetti 2000 - 2025 © Gevaerd Ufologia ME - Todos os direitos reservados. CNPJ: 22.328.431/0001-14 - E-mail: contato@ufo.com.br Rua Antonio Maria Coelho, 423 - Centro de Campo Grande/MS
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Perdeu sua senha?

Not a member? Sign Up