Começaram a tramitar na Câmara dos Deputados dois projetos de lei (PL) que podem mudar a Ufologia Brasileira profundamente. Trata-se do PL 5.141/2009 e do PL 5.228/2009. Um por trazer grande reconhecimento à Ufologia séria, e o outro por tocar indiretamente no que está registrado no Dossiê UFO Brasil. O primeiro, de autoria do deputado Guilherme Campos (DEM-SP), institui o dia 24 de junho como o Dia Nacional da Ufologia, e já teve o parecer do relator, o deputado Átila Lira (PSB-PI), sendo aprovado por unanimidade na Comissão de Educação e Cultura. Depois seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJC), onde teve como novo relator o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) e cuja função é encaminhar parecer conclusivo diretamente ao Senado, sem a necessidade de votação no plenário de nenhuma das casas, uma vez que este PL teve origem interna e não envolve questões constitucionais.
Já o projeto de lei 5.228/2009, que “regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º, inciso II do § 3º do artigo 37 e no § 2º do artigo 216 da Constituição, dá outras providências”, tem sua tramitação mais longa, uma vez que mexe na Carta Magna, teve origem no Poder Executivo e necessita de uma comissão especial para ser analisado – que o obriga a ser votado nos plenários da Câmara e do Senado para depois ir à sanção presidencial. A Comissão Brasileira de Ufólogos (CBU) está trabalhando para a aprovação sem maiores entraves de ambos os PLs, através de intenso trabalho de lobby entre os principais deputados envolvidos. No final de setembro, este autor e o ufólogo Roberto Beck, também conselheiro da Revista UFO, se reuniram com o deputado Campos em seu gabinete. Foram entregues vários documentos ao parlamentar, entre eles um CD contendo os recentes resultados da campanha UFOs: Liberdade de Informação Já, e um DVD contendo a entrevista completa com o falecido coronel Uyrangê Hollanda, comandante da Operação Prato.
Passos decisivos para o futuro
Campos se dispôs a colaborar, fazendo um pedido de informações, via Mesa Diretora da Casa, diretamente ao Ministério da Defesa. Dessa forma, antes que aquele Ministério termine de recolher o material ufológico sigiloso ao Arquivo Nacional, a Câmara dos Deputados solicitará informações sobre outros dados que, inexplicavelmente, ainda não foram liberados, como por exemplo as gravações em super 8 mm e 16 mm da Operação Prato. Tal pedido é vital, trazendo vantagens para a campanha nas duas possibilidades de resposta da caserna.
Caso a Defesa atenda à solicitação da Câmara dos Deputados, imediatamente os ufólogos terão acesso aos tão esperados documentos faltantes. Caso negue, a negativa se somará ao Dossiê UFO Brasil, como mais uma prova e apoio ao mandado de segurança a ser impetrado pela Comissão Brasileira de Ufólogos (CBU) no Supremo Tribunal Federal. Dentro desta possibilidade, já pedimos apoio dos parlamentares para dar celeridade no acionamento da Justiça.
Em outubro foi a vez do encontro com o deputado Chico Alencar, que está envolvido nos dois projetos de lei – além de ser o relator do PL 5.141 na CCJC, Alencar faz parte da Comissão Especial que analisa o PL 5.228. Da mesma forma, o deputado recebeu da Revista UFO um kit de apoio a ambos os projetos, enquanto que os membros da CBU em Brasília trabalhavam com ele e sua assessoria, no sentido de agilizar a tramitação dos projetos sem maiores percalços ou modificações significativas. Ao que tudo indica, 2010 será mais um ano de ouro da Ufologia Brasileira.
