O presidente dos EUA, George W. Bush, assinou uma ordem que reivindica a seu país o direito de negar a adversários acesso ao uso espaço fora da Terra para finalidades “hostis aos interesses dos Estados Unidos”. Bush também afirma que os EUA vão se opor a tratados internacionais que limitem o uso ou acesso dos americanos ao espaço. Essas provisões constam da primeira revisão da política espacial americana dos últimos 10 anos.
A ordem de Bush, assinada há mais de um mês, não foi divulgada ao público, embora alguns detalhes, considerados não secretos, tenham sido publicados no website do Gabinete de Política de Ciência e Tecnologia. “Liberdade de ação no espaço é tão importante para os EUA quanto o poderio aéreo e marítimo”, diz a política. “Para ampliar o conhecimento, as descobertas, a prosperidade econômica e melhorar a segurança nacional, os Estados Unidos devem ter capacidades espaciais robustas, efetivas e eficientes”.
A política diz que os sistemas espaciais devem ter direito de passagem sem interferência, e que os EUA verão qualquer interferência deliberada com seus sistemas espaciais como uma violação de seus direitos. “Os Estados Unidos consideram as capacidades espaciais – incluindo os segmentos no solo e no espaço, e os elos de apoio – vitais para seus interesses nacionais”, diz a política.
“Consistente com essa política, os EUA irão: preservar seus direitos, capacidades e liberdade de ação no espaço; dissuadir ou impedir outros de interferir com esses direitos ou de desenvolver a capacidade de fazê-lo; fazer o que for necessário para proteger suas capacidades espaciais; responder a interferência; e negar, se necessário, a adversários o uso de capacidades espaciais hostis aos interesses nacionais americanos”.
A Casa Branca afirma que a política não pede o desenvolvimento ou instalação de armas no espaço. “Esta política enfatiza que os Estados Unidos estão comprometidos com os usos pacíficos do espaço por todas as nações”, disse o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, Frederick Jones. Jones disse que os desafios e ameaças enfrentados pelos Estados Unidos mudaram na década que se passou desde que a política havia sido atualizada pela última vez. “Avanços tecnológicos aumentaram a importância e o uso do espaço”, declarou. “Agora, dependemos do espaço para coisas como caixas eletrônicos, navegação, rádio e serviços de celular”.
