Após quase um ano, a solicitação de informação feita pela Comissão Brasileira de Ufólogos (CBU) é respondida parcialmente. A comissão pediu acesso a documentos em poder das Forças Armadas e outros órgãos do Governo Federal sobre investigação de supostos objetos voadores não identificados. Os ufólogos solicitam ao Governo acesso irrestrito aos arquivos secretos da Operação Prato, da Noite Oficial dos UFOs no Brasil e do Caso Varginha. No início de 2009, a CBU recebeu o informe oficial de 86 páginas classificado como confidencial e produzido pelo Serviço Nacional de Informações (SNI). Muitos outros arquivos requeridos pelos ufólogos continuam em sigilo. A chamada Noite Oficial dos UFOs no Brasil aconteceu em maio de 1986, quando caças da Força Aérea Brasileira (FAB) teriam perseguidos mais de 20 UFOs. O fenômeno supostamente começou no Vale do Paraíba, perto da cidade de São José dos Campos (SP). O Caso Varginha também aguarda respostas das autoridades competentes. O pedido da CBU foi protocolado na Casa Civil da Presidência da República em 26 de dezembro de 2007. Em 31 de outubro de 2008, os ufólogos receberam as primeiras 213 páginas de papéis confidenciais da Aeronáutica, produzidos entre 1952 a 1969. Em dezembro do ano passado foi liberado o relatório sobre a Operação Prato. A missão foi estimulada por relatos de luzes misteriosas publicados nos jornais do Pará e do Maranhão em 1977. O SNI, extinto órgão de espionagem da Ditadura Militar, participou parcialmente da investigação comandada pela Aeronáutica nos estados entre 1977 e 1978. Segundo relatos coletados pela comissão, o Governo teria investigado também o episódio do ET de Varginha. Contudo, os ufólogos não receberam os arquivos solicitados sobre o caso. O suposto ET teria aparecido para duas irmãs em 1996 na cidade de Varginha em Minas Gerais. O Exército não nega ou confirma a participação de militares na investigação do episódio. A instituição tampouco revela se existem outros documentos em seu poder sobre possíveis UFOs.
Fernando de Aragão Ramalho, membro da CBU, acredita que existam mais informações sobre o tema e a entidade apresentou novo pedido de acesso a informação no início de janeiro. Caso seja necessário, o ufólogo pretende entrar com um mandato de segurança para conseguir a liberação dos arquivos. Apesar do direito constitucional de acesso a informação pública, o Brasil não possui lei ampla que facilite e regulamente o acesso do cidadão a documentos produzidos pelo Estado. Há dois anos, quase 70 países possuíam legislação específica sobre o direito de acesso. Segundo o diretor-executivo da Organização não governamental Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, prevalece uma cultura de sigilo no país, independente da relevância dos arquivos em questão. O decreto n° 5.301 de dezembro de 2004, que estabelece o prazo máximo de 30 anos para documentos sigilosos, cria também a Comissão de Averiguação e Análise de Informações Sigilosas (CAAIS). A entidade possui o objetivo de decidir os casos em que o sigilo de arquivos é imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. A comissão pode também revisar a classificação de documento, “após provocação de pessoa que demonstre possuir efetivo interesse no acesso à informação nele contida”. Contudo, o acesso à instituição pelo cidadão comum é difícil. Não existe um site da comissão e, de acordo com reportagem da ONG Contas Abertas, não foram estabelecidos mecanismos para manter o órgão independente e autônomo. O Palácio do Planalto elabora projeto de lei para o acesso a informações. Porém, de acordo com o que foi divulgado sobre o documento, não se planeja criar um órgão para obrigar as diferentes instâncias a cumprir a determinação de divulgar seus arquivos. Clique aqui e leia na íntegra a matéria da Folha sobre a solicitação de informação pública realizada pela CBU.
Através do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, é com satisfação que a CBU informa que a campanha UFOs: Liberdade de Informação Já entra, definitivamente, na linha de frente da batalha por informações governamentais livres e está se juntando às organizações de grande porte, que lutam pela mesma causa. Abaixo, entre outras, algumas delas, que participam do Fórum:
• Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, clique aqui
• Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG)
• Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI)
• Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT)
• Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE)
• Associação Nacional de Jornais (ANJ)
• Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ)
• Fórum Nacional de Dirigentes de Arquivos Municipais (FORUMDAM)
• Ordem do Advogados do Brasil (OAB)
• Transparência Brasil (TBrasil)
• Contas Abertas (CA)
