Nem bem o escândalo causado pelo vazamento de informações sobre os gastos dos governos Lula e FHC com cartões corporativos esfriou, outra denúncia, logo no início de junho, abalou novamente a Presidência da República. A mais recente dor de cabeça de Lula foi gerada por dúvidas com relação a lisura do processo de compra da Varig, arrematada pelo fundo norte-americano Matlin Patterson e três sócios brasileiros, em junho de 2006, por 24 milhões de dólares. Nove meses após essa vitória, o Matlin Patterson revendeu a empresa, antes falida, por nada menos do que 350 milhões de dólares para a companhia aérea Gol.
Como se sabe, as novas denúncias de falcatruas vieram à tona por meio da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Denise Abreu, que confirmou tudo num depoimento dado à Comissão de Infra-Estrutura do Senado. E novamente, no centro das denúncias, está a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, que teria exercido pressão para que a compra, com irregularidades, ocorresse. Dilma, como também é do conhecimento da Comunidade Ufológica Brasileira, é a diretora da Comissão de Averiguação e Análise de Assuntos Sigilosos (CAAIS), instituição responsável pelo andamento do Dossiê UFO Brasil, peça chave da campanha UFOs: Liberdade de Informação Já.
Ao mesmo tempo em que o depoimento da ministra ecoava nas salas do Senado, na Câmara dos Deputados já se falava em uma nova CPI, agora da compra da Varig. Em razão da nova contenda entre Governo e oposição, não é difícil se deduzir que mais uma vez o movimento pela abertura ufológica sofrerá atrasos e prejuízos, uma vez que a Casa Civil está no olho deste novo furacão. E lamentavelmente isto ocorre numa das fases mais importantes da campanha que pede a liberdade de informações, em virtude de fatores que podem derrubar a ministra e frustrar sua candidatura pelo Partido dos Trabalhadores, nas próximas eleições presidenciais.
Apesar dos malogrados percalços da burocracia governamental, o Dossiê UFO Brasil segue lentamente seu caminho, agora com mais este entrave a colocar em risco a situação institucional dos ministérios envolvidos. No último relatório que fizemos sobre a campanha UFOs: Liberdade de Informação Já, na edição UFO 142, de maio, chamamos a atenção dos leitores para o atraso na troca de ofícios entre a Casa Civil e o Ministério da Defesa, que são os dois principais órgãos acionados pelo Dossiê. Atraso este causado mais pela falta de prioridade do pleito da Ufologia Brasileira perante a resolução de escândalos, do que pela falta de organização interna. Por esta razão, sempre foi fundamental a pressão da parte mais interessada nos resultados do processo, nós, os ufólogos de todo o país.
Foi como resultado desta pressão que a Comissão Brasileira de Ufólogos (CBU) conseguiu o maior feito do movimento, depois de sua visita inédita ao Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Comdabra), em 20 de maio de 2005: a entrevista com o brigadeiro José Carlos Pereira,ex-comandante daquele órgãoe ex-presidente recente da Infraero, publicada nas edições UFO 141 e 142. A veiculação da entrevista mostrou que o militar não só apóia o pleito dos ufólogos, como também confirmou a existência de boa parte dos arquivos citados no Dossiê UFO Brasil, concluindo que sua liberação para a sociedade já passa da hora. Sem perder tempo, a CBU protocolou a entrevista na íntegra na Casa Civil, no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e no Ministério da Defesa. Além disto, este autor já alertara, via e-mail, aos principais assessores da Casa Civil e da GSI sobre as opiniões de um dos mais graduados e importantes oficiais da FAB. Com isso, mais dois documentos passaram a fazer parte do Dossiê que tramita naquelas três casas: os pedidos de audiências com seus titulares [Veja UFO 142] e a própria entrevista com o brigadeiro Pereira.
Resultados começam a surgir
Os resultados desta ação não demoraram a surgir. Apesar dos pedidos de audiência não terem sido atendidos ainda, em 31 de março, a Casa Civil, já tendo recebido a confirmação do Ministério da Defesa de que os documentos sigilosos sobre Ufologia de fato existem, enviou novo ofício aos militares. Este ofício, com registro de entrada naquele órgão sob nº 3.206, solicita uma listagem dos arquivos secretos existentes e, pulando uma fase burocrática, ordena o envio de todos aqueles cujos prazos de sigilo já tenham vencido, direto para o Arquivo Nacional. No final de maio soubemos, por meio de contato com a Gerência de Atos e Procedimentos do Ministério da Defesa, que o órgão já solicitara a citada relação à Aeronáutica. Entretanto, até o momento não há notícias sobre outros ofícios com solicitações de igual teor enviados às demais Forças Armadas, o Exército e a Marinha. Estamos atentos, pois esta é uma ação extensiva a todos os órgãos do Governo Federal, não só ao Ministério da Defesa. Tem base legal, não pode e nem deve ser negada aos ufólogos.
Tal ato é exatamente o que pedimos no 56º parágrafo do Dossiê UFO Brasil: “Abertura total, imediata e irrestrita para consulta pública, nos moldes dos sistemas organizacionais arquivísticos brasileiros, de todos os documentos relativos ou que possuam registros de objetos voadores não identificados que estejam sob posse do Governo Federal, sejam eles produzidos ou não por esse Governo, e que já tenham seus prazos de sigilo expirados, segundo manda a Lei 11.111/2005” [Baixe o Dossiê UFO Brasil na integra acessando o Portal UFO: ufo.com.br]. A notícia de que estamos na iminência de um ato do Governo Federal sem precedentes na história do país foi dada em primeira mão em palestras realizadas em várias cidades, em especial no 36º Congresso Brasileiro de Ufologia Científica, de 22 a 25 de maio, em Curitiba (PR).
Apoios garantidos e efetivos
Neste evento esteve presente o próprio brigadeiro José Carlos Pereira, além de outro
s graduados membros das Forças Armadas, como os coronéis Antonio Celente Videira, novo consultor da Revista UFO e membro do corpo permanente da Escola Superior de Guerra [Veja artigo nesta edição], e Leonidas de Araújo Medeiros Júnior, atual comandante do 2º Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta II). Além, é claro, do primeiro astronauta brasileiro, o tenente-coronel Marcos Pontes, que fez uma emocionante palestra sobre sua carreira e conquistas, prestando igualmente apoio à Ufologia Brasileira e à campanha UFOs: Liberdade de Informação Já [Veja UFO 143]. Foi nesta ocasião que o brigadeiro Pereira, quando ficou sabendo das novidades no andamento do Dossiê UFO Brasil, logo após a sua palestra, declarou que passaria a colaborar mas incisivamente à liberação dos arquivos sob posse da Aeronáutica.
Vencida mais esta fase do processo, a seguinte deverá ser o acompanhamento – o mais próximo possível – de como e quando serão enviadas as informações constantes dos arquivos da Força Aérea Brasileira (FAB) para o Ministério da Defesa, e deste para a Casa Civil. Além, é claro, da liberação de parte da papelada para o Arquivo Nacional, como previu que ocorreria o próprio brigadeiro Pereira, em sua entrevista à Revista UFO. Estima-se que centenas de relatos e registros ufológicos – chamados de “tráfego hotel” pelos militares –, distribuídos em dezenas de quilos de papel, possam ser acessados já no primeiro lote de documentos com prazo de sigilo vencido. Segundo o entrevistado, são mais de 14 toneladas de informações secretas sobre vários assuntos, inclusive Ufologia.
E ainda como já havia sido declarado na referida entrevista, nesta fase de troca de documentos temos o importante apoio do ex-comandante do Comdabra, que, apesar de ser um oficial da Reserva da Aeronáutica, conhece profundamente a sistemática interna do órgão, assim como seus principais comandantes. O brigadeiro Pereira, durante sua exposição no 36º Congresso Brasileiro de Ufologia Científica, respondeu a uma questão deste autor, sobre como se daria efetivamente o seu apoio ao movimento da CBU, após retornar à Brasília. Ele disse como, e assim o fez na semana seguinte, no Ministério da Aeronáutica. O militar elaborou um detalhado relatório do que foi o evento de Curitiba, entregando-o ao atual comandante da FAB, brigadeiro Juniti Saito. Ao entregar o documento ao seu colega, pessoalmente, Pereira confirmou com Saito a recepção do ofício com a determinação do Ministério da Defesa, relatado acima.
Ao ser indagado sobre se seria possível obtermos uma cópia do documento entregue ao brigadeiro Saito para publicação na UFO, Pereira negou a solicitação e explicou seus motivos: “Aquele relatório contém nomes e algumas impressões pessoais sobre colegas de farda e sobre pessoas estrangeiras. Não seria correto publicar estas informações”. Tais impressões certamente tocam a questão ufológica, entre outras, uma vez que o militar informou ter analisado todas as conferências realizadas em Curitiba e examinado a conduta de seus autores e a forma como foi conduzido o evento. “De maneira geral, o relatório é muito positivo, apóia o movimento da Comissão Brasileira de Ufólogos (CBU) e tece considerações favoráveis à abertura dos documentos sobre Ufologia”, declarou o brigadeiro Pereira.
Níveis de classificação e sigilo
Quanto à determinação do ofício nº 3.206, segundo ele, a relação contendo o que pede o Dossiê UFO Brasil à Aeronáutica não deverá demorar a ser formulada e enviada ao Comando da Defesa Aérea e, conseqüentemente, repassada à Casa Civil. “Essa parte agora é rápida”, afirmou. Pereira tem essa certeza porque, quando foi comandante do Comdabra, se deparou com uma situação complicada, no final de 2004. Na entrevista concedida com exclusividade à UFO, ele contou detalhes de como foi colhido de surpresa pelo famigerado episódio da queima de documentos sigilosos na Base Aérea de Salvador, em dezembro de 2004. Como responsável pelo Comando da Defesa Aérea do país, não podia ficar impassível diante da situação. Em resposta àquele ato, o brigadeiro ordenou um levantamento geral, em todos os quartéis da FAB, para que tudo o que houvesse de sigiloso fosse condensado, catalogado e enviado à Brasília. O trabalho durou meses, resultando nas citadas 14 toneladas de documentos.
Assim sendo, a relação que pede ao Ministério da Defesa já existe, e, certamente, boa parte dos documentos está pronta para liberação. O que resta agora, talvez, é a separação por níveis de classificação de sigilo e datas de arquivo, para que sejam relacionados os que já podem ir direto para o Arquivo Nacional, e, caso existam, os que ainda vão à julgamento, pela Comissão de Averiguação e Análise de Assuntos Sigilosos, formada por sete ministros do Governo Federal, segundo a Lei 11.111/2005.
Enfim, temos então as seguintes situações. Na primeira, a Aeronáutica, principal força detentora de arquivos ufológicos, está prestes a mandar seus documentos para o Arquivo Nacional, o que pode ocorrer nas próximas semanas. A CBU está atenta e pronta para divulgar a lista contendo a referência destes documentos, assim que esta for liberada pelos órgãos responsáveis pela veiculação dos mesmos. A segunda situação é aquela que nos remete aos arquivos sob posse do Exército e da Marinha. Não há, até o momento, apesar de seis meses de tramitação do Dossiê UFO Brasil, informes vindos do Ministério da Defesa que atestem qualquer movimentação do Comando Geral, quanto à ordem de elaboração de alguma lista interna às duas outras Forças Armadas, nos moldes do que foi ordenado à Aeronáutica. E também neste caso a CBU está atenta.
No momento, os esforços estão concentrados na liberação dos documentos da Aeronáutica. No entanto, assim que a primeira batalha for vencida, partiremos para a segunda. Da mesma forma que acionamos a Lei para por em andamento a segunda fase da campanha UFOs: Liberdade de Informação Já, iniciada em 2004, exercemos pressão e estamos conseguindo a liberação do que a Aeron&a
acute;utica possui. E faremos o mesmo com as demais Forças Armadas. Temos os meios e sabemos como fazê-lo.
