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Quando os ETs ligarem, quem deverá atender o telefone?

Bilhões de dólares são investidos em tentativas de contato com a vida extraterrestre, mas a legislação ainda está atrasada. A lei precisa determinar quem deve responder a tentativas de contato com a Terra e de que forma.

Tainá M. Costa

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Ilustração
Créditos: Getty imagens

No mês passado, a Marinha dos Estados Unidos divulgou que seus pilotos relataram múltiplos encontros com UFOs em 2014 e 2015. O governo americano está levando esses encontros a sério e a Marinha agora desenvolveu diretrizes para que seus membros protocolem de forma oficial seus relatos envolvendo UFOs. 

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Embora os UFOs vistos pela Marinha não tenham comprovação de sua origem extraterrestre, o governo dos Estados Unidos há muito tempo reconhece tacitamente a possibilidade de vida extraterrestre avançada. Embora a Área 51 e seus notórios “balões meteorológicos” estejam provavelmente associados a aeronaves humanas de ponta, em vez de alienígenas, o governo tem feito esforços não confidenciais associados à busca pela vida extraterrestre simples e avançada. 

Por exemplo, as sondas espaciais Pioneer 10 e 11 – enviadas pela NASA no início dos anos 70 para explorar os confins do sistema solar – tinham pequenas placas de metal afixadas a elas identificando sua origem humana e fornecendo um pouco de informação básica sobre a Terra e a humanidade, apenas no caso de uma forma de vida avançada tropeçar nelas. A Pioneer 10 foi perdida, mas a Pioneer 11 ainda está avançando a 11 quilômetros por segundo em direção à constelação Scutum.

Em esforços de exploração posteriores, a NASA acrescentou os Golden Interstellar Records às duas sondas Voyager. Impressas com imagens explicativas e contendo sons projetados para informar extraterrestres sobre a Terra, esses registros fornecem informações sobre nós para raças alienígenas. Enquanto as Voyager 1 e 2 deixaram o Sistema Solar e entraram no espaço interestelar, ainda não há indicação de que elas tenham encontrado qualquer outra vida. E Marte, o único planeta em nosso sistema solar habitado apenas por robôs (até onde sabemos), está repleto de tecnologia que busca evidências de vida microbiana atual ou passada.

Tendo crescido em uma dieta saudável de ficção científica de Hollywood, muitos de nós nos perguntamos por que ainda não conhecemos um extraterrestre. De fato, algumas das mentes mais brilhantes do século passado se perguntaram o mesmo. O premiado Nobel Enrico Fermi, o reconhecido arquiteto da era nuclear, questionou por que, com todas as centenas de bilhões de estrelas apenas em nossa própria galáxia, ainda não vimos qualquer evidência de civilização avançada em quaisquer outros planetas semelhantes à Terra. Existem muitas teorias científicas que resolvem o Paradoxo de Fermi, muitas até mesmo permitindo a possibilidade de vida alienígena avançada.

No entanto, as questões jurídicas mais prementes não se referem a se há extraterrestres, mas como se comunicar com eles, tendo em mente que tal comunicação representa toda a humanidade. Um dos esforços mais famosos para alcançar os vizinhos em nossa galáxia ocorreu em 1974, através do radiotelescópio do Observatório de Arecibo, em Porto Rico. Com 305 metros de largura, Arecibo foi o maior telescópio do planeta por mais de 50 anos. 

Composta por dois dos maiores astrofísicos do século passado, Frank Drake e Carl Sagan, a Mensagem de Arecibo foi um sinal que codificava uma imagem simples, semelhante em conteúdo a que estava afixada à Voyager. 

Notavelmente, Arecibo não é a única fonte de mensagens enviadas da Terra. Tanto a popular marca de salgadinhos Doritos quanto o site de classificados online Craigslist enviaram suas próprias mensagens (comerciais) para o espaço.

Embora os cientistas de Arecibo estejam agora comemorando o 45º aniversário de sua mensagem original, fazendo uma pesquisa com crianças para elaborar uma mensagem universal melhorada, nem todos pensam que mandá-la aos extraterrestres seja uma ideia prudente. Stephen Hawking notoriamente sugeriu que uma interação alienígena com a raça humana provavelmente refletiria a chegada de Colombo ao novo mundo, o que equivale a dizer que provavelmente não resultará bem para os nativos. Na verdade, há uma forte multidão antimensagens cujos membros incluem líderes de tecnologia como David Brin e Elon Musk e cientistas populares como Jared Diamond e Neil DeGrasse Tyson.

Nem todo mundo pensa que uma mensagem dirigida aos alienígenas seria um convite ao terror e à destruição. Em qualquer caso, mesmo que nenhum contato intencional seja feito, a Terra tem vazado sinais de televisão e rádio por pelo menos um século, irradiando o pior da humanidade para o resto do universo em um raio cada vez maior a uma taxa implacável de um ano-luz por ano. Esses sinais nunca poderão ser recuperados.

Enquanto você e eu poderíamos zombar da ideia de conhecer pequenos homens verdes, nossos governos, militares e instituições científicas investem bilhões na busca de vida extraterrestre. 

Mais recentemente, em 2015, o empreendedor bilionário israelense-russo Yuri Milner anunciou um investimento de US$ 100 milhões no programa de Busca por Inteligência Extraterrestre (SETI). No entanto, mesmo com todo o dinheiro e esforços para conversar com ETs, surpreendentemente (ou não), não há muita lei nessa área. Embora não possamos controlar as infiltrações fora da Terra de nossas várias fontes de entretenimento, a lei pode querer ter uma opinião sobre quem, o que, quando e onde devemos entrar em contato intencionalmente. Da mesma forma, a lei pode querer determinar quem deve responder a qualquer tentativa dos alienígenas de entrar em contato conosco e como.

Na década de 1980, um conjunto de protocolos foi elaborado com a intenção de informar os cientistas sobre como responder ao contato dos alienígenas. Esses protocolos foram revisados uma década depois pela Academia Internacional de Astronáutica, uma sociedade de 1.200 membros que foi inicialmente liderada por Theodore von Kármán e endossada por muitas outras organizações não-governamentais relevantes. Embora esses protocolos revisados tenham sido submetidos às Nações Unidas, não parece que eles se tornaram oficiais, apesar dos rumores bem divulgados em contrário.

A desaceleração de princípios apresentada em relação às atividades após a detecção de inteligência extraterrestre é apenas uma versão dos possíveis protocolos pós-detecção que podem ser elaborados. Há muitas considerações não triviais que devem ser levadas em conta: um órgão científico representativo deve elaborar os protocolos ou um corpo político deve? Todos os potenciais grupos distintos devem ter o direito de responder ou a humanidade deve responder com uma só voz? Deve haver uma resposta genérica pronta, ou devemos criar uma mensagem que responda diretamente a uma mensagem recebida? Qual deve ser o processo de formulação da referida resposta? Devemos controlar todas as nossas mensagens de saída ou apenas nossas respostas? É importante ter em mente que quem se comunicar com a vida fora da Terra estará falando em nome de toda a nossa espécie e  terá apenas uma chance de causar uma primeira impressão.

Artigo de Dov Greenbaum, JD PhD, diretor do Instituto Zvi Meitar para Implicações Jurídicas de Tecnologias Emergentes e professor da Escola de Direito Harry Radzyner, ambos no Centro Interdisciplinar Herzliya, em Israel, publicado na Calcalistech. Adaptação por Mel Polidori.

  

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