Direito Espacial
Alexandre Dittrich Buhr
Editora Conceito, 2011
Embora muitas pessoas não se deem conta, estamos vivendo hoje a preparação para o futuro espacial da humanidade. Há muitas empresas se dedicando a solucionar as várias questões que envolvem não apenas voos espaciais, mas também a permanência de pessoas no espaço e em outros planetas. E mesmo que essa ideia pareça, à primeira vista, uma questão de engenharia e astronáutica, ela é muito mais profunda do que isso.
Alcançar, estabelecer bases e permanecer em outros planetas é fundamentalmente uma questão econômica. E, portanto, requer um sólido arcabouço jurídico que normatize direitos, deveres e limites. Por outro lado, em caso de um contato alienígena, na Terra ou fora dela, que arcabouço jurídico seria usado? Caso negociemos com outras espécies, ambos precisaremos de parâmetros para que a negociação seja justa para todos.
Muitas vezes, quando pensamos em viagens espaciais, não nos atemos a essas questões que julgamos tão terrestres, mas direitos, deveres e limites se aplicam a qualquer atividade e em qualquer local. Na obra Direito Espacial: Lições Preliminares e Avançadas são abordados tópicos como Ética para a Exploração do Espaço Exterior, Militarização do Espaço Exterior — duas propostas de tratados para exploração de Marte — e também o desafiador e audaz Projeto para Tornar Perpétua a Paz no Espaço Exterior.
Esse é um livro que se destina a todos aqueles que estão preocupados com o futuro da humanidade, não com base em interesses individuais deste ou daquele país, ou desta ou daquela corporação, mas com base no interesse de todos. É também uma obra que nos faz pensar o espaço e o futuro da humanidade sob outros parâmetros, que, embora pareçam distantes e fantasiosos, estão mais próximos do que imaginamos. Muitos países já se preparam para explorar minérios e outras riquezas em asteroides e planetas do Sistema Solar. Vencidos os primeiros desafios, e dado o forte impulso humano à exploração e descoberta, com certeza ele nos levará a locais ainda mais distantes.
A obra Direito Espacial: Lições Preliminares e Avançadas também é um forte subsídio para as recentes e futuristas áreas da Exopolítica e Exodireito, que já vêm sendo ensinadas em instituições de ensino superior e consistem em um código de conduta para o futuro.
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