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Luxemburgo: O pequeno país que lidera a 'corrida do ouro' espacial

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01 de Setembro de 2018
Ilustração Corrida Espacial
Créditos: Redout: Space Assault/Google

Muitos executivos do setor da tecnologia têm vendido a ideia de Marte como o próximo destino do homem fora da Terra. Porém, a chance mais imediata de nos estabelecermos fora do Planeta Azul está bem mais perto, e esse caminho será provavelmente traçado por empresas pouco conhecidas. Colonizar a Lua servirá como um modelo para Marte, dizem cientistas da NASA. E aqueles que ocuparão instalações no satélite natural serão, provavelmente, empregados de pequenas empresas privadas de mineração – e não magnatas de tecnologia. Muitas dessas companhias estão ligadas à pequena nação europeia de Luxemburgo.

Takeshi Hakamada é um dos nomes que ousadamente quer pisar o solo lunar. No entanto, há um sonho muito mais comercial por trás: vasculhar a Lua em busca de, além de água, recursos minerais e gasosos. Hakamada é o CEO do iSpace, uma empresa espacial com base em Tóquio, mas que também tem presença em Luxemburgo. A companhia planeja completar uma órbita lunar em 2020, e então tentar uma aterrissagem no satélite natural em 2021. Dez companhias de mineração espacial, incluindo a iSpace, se estabeleceram em Luxemburgo desde 2016, quando a lei local para a exploração de recursos espaciais foi criada.  Além da Lua, cerca de 16 mil asteroides que orbitam próximos à Terra também estão na mira das empresas. A quantidade de minerais desses corpos celestes é tamanha que sua exploração poderia levar ao surgimento do primeiro trilionário do mundo, segundo especialistas como o astrofísico Neil deGrasse Tyson.

A aprovação da lei em Luxemburgo acelerou a corrida espacial. Agora, o país é o segundo no mundo – depois dos EUA – a ter uma estrutura legal abrangente de exploração dos recursos fora da Terra. A estrutura legal espacial de Luxemburgo tem diferenças importantes da dos EUA. Em terras americanas, é exigido que companhias tenham mais de 50% de capital ali. O país europeu não impõe tal limitação e, além de ser um dos locais com o maior PIB per capita, oferece incentivos e benefícios fiscais, incluindo taxas extremamente baixas para a repatriação de capital.

A entrada de Luxemburgo na corrida por recursos especiais atraiu as maiores empresas americanas do ramo, incluindo a Deep Space Industries e a Planetary Resources. Hoje, o Ministério da Economia diz que a indústria espacial representa em torno de 1,8% do PIB nacional, a maior proporção de qualquer país europeu. Mas apesar de receber altos investimentos, a indústria de mineração espacial ainda lida com as armadilhas de leis ambíguas. "Não está claro se a lei internacional espacial permite ao país o direito pela propriedade dos recursos naturais extraídos do espaço", apontou um estudo da Allen and Overy, um escritório de advocacia de Luxemburgo.

Depois que os EUA aprovaram a primeira lei de mineração espacial em 2015, a Rússia foi um dos países a levantar objeções. O desenvolvimento militar é bastante limitado no espaço devido ao acordo, assinado por 105 países. Para implementar a Força Espacial recentemente anunciada pelo presidente Donald Trump, Washington teria que sair do tratado, isolando ainda mais os EUA. Mas o acordo de 1967 não faz qualquer referência à propriedade dos recursos espaciais, para os quais os EUA e Luxemburgo decidiram definir regras. E provavelmente não serão os únicos: os Emirados Árabes Unidos recentemente estabeleceram uma parceria com Luxemburgo para entender a estrutura de sua lei promulgada.

"A lei de Luxemburgo sobre exploração e uso de recursos espaciais aborda isso (a omissão) e traz mais clareza a nível nacional, servindo como um primeiro passo para permitir atividades com recursos espaciais", diz Zenners. "Não tem o objetivo, propósito ou efeito de abrir caminho para qualquer apropriação de corpos celestes. Apenas a posse dos recursos espaciais é abordada no marco legal, que também estabelece normas para a autorização e supervisão de missões", completa.

Desta forma, Luxemburgo pode ficar na liderança na corrida pelas riquezas do espaço. "Junto aos EUA, Luxemburgo provou ser um país com visão de futuro, e seu sucesso permitirá que empresas privadas conduzam profundas missões espaciais", diz Bill Miller, CEO da empresa americana Deep Space Industries, que usa Luxemburgo como sua sede europeia. Se os lucros da indústria começarem a brotar em um futuro próximo, provavelmente Luxemburgo estará em evidência.

Leia a versão original desta reportagem no site BBC Future.

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