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Definindo as regras para operações espaciais futuras

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19 de Maio de 2021
Um conjunto de regras e diretrizes pode evitar conflitos no espaço, com uso de satélites e lasers em terra.
Créditos: ShutterStock

Com várias agências espaciais de todo o mundo visando aumentar seus esforços no domínio espacial, a necessidade de garantir operações seguras fora da Terra tornou-se mais urgente agora do que em qualquer momento da história. John D. Hill, o atual secretário adjunto de defesa para a política espacial, disse que existem inúmeros benefícios óbvios no estabelecimento de regras e diretrizes comuns para futuras operações espaciais que podem ser compartilhadas por todas as nações.

Durante uma recente aparição perante o Comitê de Serviços Armados da Câmara, em 05 de maio, Hill apontou a importância de regras e diretrizes espaciais. A principal delas, de acordo com Hill, é “um ambiente operacional espacial mais seguro, mais sustentável, mais estável e mais previsível para todos os operadores espaciais. É importante para o Departamento de Defesa (DoD), pois esse ambiente operacional também pode facilitar as indicações e avisos de intenções e atos hostis.” De acordo com vários especialistas em política espacial, a possibilidade de atos hostis é grande.

“Estou convencido, sem sombra de dúvida: isso vai acontecer”, disse Michael Schmitt, da Universidade de Exeter, professor de direito internacional público e especialista em guerra espacial. Em 2018, Schmitt disse ao The Guardian que acredita ser “(...) absolutamente inevitável que veremos o conflito se movendo para o espaço”. Durante seu depoimento perante o Comitê de Serviços Armados da Câmara no início deste mês, Hill disse acreditar que os objetivos do DoD de estabelecer políticas e práticas para as operações no espaço podem servir como um modelo de como a cooperação futura pode ser alcançada entre as nações viajantes espaciais, além de fornecer orientações caso surja um conflito armado.

“O DoD modela o comportamento responsável por meio de nossas operações espaciais de rotina”, disse Hill, “e o DoD trabalha cuidadosamente para garantir que nossas operações espaciais sejam consistentes com as medidas internacionais que os Estados Unidos apoiam, com a legislação nacional e internacional relevante, incluindo a lei de conflito armado, e o direito inerente de legítima defesa.”

Em abril, o Atlantic Council publicou um documento intitulado “O futuro da segurança no espaço: Uma estratégia dos Estados Unidos de 30 anos”, que examinou o potencial para futuros conflitos no espaço. Entre os pontos-chave do estudo estava o fato de que os Estados Unidos e outras nações estão passando do estágio de mera exploração do espaço e transitando para uma era em que questões como comércio e segurança assumirão importância renovada. Além disso, muitos países que operam no domínio espacial estão empregando novas tecnologias inovadoras que provavelmente fomentarão a competição tanto no espaço como aqui na Terra.


John D. Hill mostrou a necessidade de serem implantadas diretrizes para uma boa “convivência” no espaço.
Fonte: U.S. Department of Defense

De acordo com as conclusões do Atlantic Council, os Estados Unidos podem potencialmente emergir como líderes mundiais trabalhando diligentemente ao lado de seus aliados e parceiros nas próximas três décadas para ajudar a garantir que a segurança possa ser mantida, já que mais operações da humanidade envolvem a entrada no espaço. Ao testemunhar no início de maio, Hill expressou sentimentos muito semelhantes sobre sua visão de qual será o papel do DoD em tais objetivos de segurança e como eles podem ser alcançados.

“Do ponto de vista do DoD, a liderança norte-americana e o desenvolvimento de uma ordem baseada em regras para atividades espaciais trazem benefícios para os operadores espaciais civis, comerciais, científicos e de segurança nacional dos Estados Unidos”, disse Hill. “À medida que as atividades espaciais em todo o mundo se tornam mais prolíficas e mais variadas, as normas, padrões e diretrizes internacionais não vinculativas voluntárias de comportamento responsável podem beneficiar a segurança nacional dos Estados Unidos e promover um ambiente propício para o crescimento das atividades espaciais globais.”

Um exemplo são preocupações relativas às operações de satélites que envolvem países como a China, que demonstrou suas tecnologias antissatélite nos últimos anos. “Continuamos a ver os chineses construindo coisas como o Shijian 17, que é um satélite com um braço robótico que poderia ser usado para agarrar satélites dos Estados Unidos ou aliados”, disse Whiting recentemente. “Sabemos que eles têm vários sistemas de laser terrestre que podem cegar ou danificar nossos sistemas de satélite.” Tecnologias semelhantes também foram demonstradas pela Rússia nos últimos anos.

“A Rússia tem vários lasers baseados em terra que podem bloquear ou cegar nossos satélites”, diz Whiting, “e é provável que eles produzirão mais deles no final desta década.” Embora preparados para a eventualidade de problemas que possam surgir, os Estados Unidos esperam ser capazes de evitar conflitos no domínio espacial nos próximos anos. Por meio da implementação adequada de regras e diretrizes para operações seguras e mutuamente benéficas no espaço entre várias nações, o DoD transmitiu que aspira a ajudar a estabelecer protocolos por meio dos quais os Estados Unidos possam permanecer líderes globais e ajudar a garantir que o espaço continue sendo um ambiente seguro com todos os países que nele realizarão operações.

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