ARTIGO

A Operação Prato nos arquivos do serviço de inteligência

Por Fernando A. Ramalho | Edição 73 | 01 de Agosto de 2013

O Governo Federal atendeu aos pedidos dos ufólogos, por meio da campanha UFOs: Liberdade de Informação Já, e liberou interessantes documentos sobre UFOs na Amazônia
Créditos: Paulo Baraky Werner

A Operação Prato nos arquivos do serviço de inteligência

No ano de 1997, uma entrevista publicada nas edições UFO 054 e 055, de outubro e novembro, provocou um terremoto de proporções mundiais na Ufologia. Concedida com exclusividade ao editor A. J. Gevaerd e ao coeditor Marco Petit, membros da Comissão Brasileira de Ufólogos (CBU), a matéria trazia as declarações explosivas de um coronel da Força Aérea Brasileira (FAB) sobre a famosa Operação Prato, que passou então a ser vista como uma realidade incontestável. Esta entrevista acabou reproduzida nesta nova série de UFO, nas edições 071 e 072 [Todas agora disponíveis na íntegra em ufo.com.br].


Até hoje guardada a sete chaves pelo Ministério da Defesa, a atividade militar foi realizada pela Segunda Seção de Operações de Inteligência da Aeronáutica — o chamado A2 — do I Comando Aéreo Regional (Comar I), de Belém, e comandada pelo então capitão Uyrangê Bolívar Soares Nogueira de Hollanda Lima, que após ir para a Reserva da Aeronáutica, já como coronel, resolvera contar tudo o que guardava para si. Hollanda achava que um segredo tão importante para a humanidade não poderia morrer com ele. Na entrevista, o militar definitivamente nos abriu um horizonte fantástico, que levou ao início de uma guerra por informações que apresentou, no fim de 2008 e começo de 2009, mais um resultado positivo para a campanha UFOs: Liberdade de Informação Já.

É impressionante como a Operação Prato, finalizada há três décadas e meia — e há mais de 15 anos revelada à Comunidade Ufológica Brasileira pela Revista UFO — consegue concentrar os esforços na busca por novos fatos e, obviamente, uma atenção ímpar da CBU, com vistas a pôr fim ao obscurantismo militar. Um novo documento sobre aquela atividade militar foi liberado em 2010 e disponibilizado no site da Revista UFO [ufo.com.br/documentos], como resultado do referido movimento. São apenas 86 novas páginas, se comparadas às mais de 500 já levantadas extraoficialmente pela publicação e disponibilizadas anos antes. Mas se tornaram parte fundamental da pesquisa daquela missão militar.

Trabalho investigativo perene

Para quem não se cansa de admirar e pesquisar algo tão fascinante como a Operação Prato, realizada pela Aeronáutica de setembro a dezembro de 1977, estando acostumado a folhear as centenas de páginas disponibilizadas desde a década de 90 por esta publicação, a novidade que apresentamos caiu como um colírio nos olhos. Uma das maiores conquistas do movimento UFOs: Liberdade de Informação Já veio revestida de um significado muito especial para os aficionados pela boa e velha Ufologia de qualidade, que está diversificando seus ramos de estudo pela própria necessidade de entendimento do Fenômeno UFO, mas que nunca abandonou seu trabalho investigativo. É este tipo de estudo concatenado e dinâmico que mostrou resultados, derrubando mais uma parede do acobertamento.

A campanha brindou a todos, em dezembro de 2008, com alguns ingredientes diferentes dos “pratos” que já tínhamos, pois foram além da informação contida na documentação antes apresentada. Por isso, a nova boa soou como um sino anunciando um belo presente de Natal para a Ufologia Brasileira e um 2009 cheio de promessas, que ensejaram grandes mudanças na Ufologia Brasileira nos anos seguintes. Um destes novos ingredientes vem de onde o documento apresentado teve origem: o fechado e temido setor da Ditadura Militar que antes tinha o nome de Serviço Nacional de Informação (SNI). Este órgão, ligado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), é hoje chamado de Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Foi assim transformado no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, no intuito de tirar seu estigma impregnado durante os anos de chumbo do militarismo.

crédito: Documentos ARQUIVO UFO
Entre as mais de 400 páginas conhecidas da Operação Prato, estas mostram claramente a situação de pânico que viviam as comunidades ribeirinhas do Pará, em especial Colares. Hollanda teve que lidar com um cenário de grande gravidade
Entre as mais de 400 páginas conhecidas da Operação Prato, estas mostram claramente a situação de pânico que viviam as comunidades ribeirinhas do Pará, em especial Colares. Hollanda teve que lidar com um cenário de grande gravidade

A chancela governamental nas páginas iniciais do novo documento é outro ingrediente recente. As páginas foram redigidas e conferidas com os originais pelos agentes do SNI na forma de Arquivo Cronológico de Entrada, que recebe a sigla ACE e tem numeração ACE 3253/83 e ACE 3370/83. É exatamente este detalhe que faz a diferença em relação à versão anterior da Operação Prato, retirada direto da Aeronáutica. Ao mesmo tempo, o fato deste documento estar disponível nas pastas da Coordenadoria Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal (AN) concede sua definitiva autenticidade. Ou seja, juntamente com o que os ufólogos da Comissão Brasileira de Ufólogos (CBU) conseguiram anteriormente com os relatos e documentos fornecidos pelos militares da Força Aérea Brasileira, os referidos ACEs abrem a porta para que busquemos os originais diretamente na Aeronáutica, que definitivamente comprovam que extraterrestres estiveram na Amazônia naqueles meses da Operação Prato, e ainda depois de sua finalização, exatamente como colocou o coronel Hollanda na sua entrevista exclusiva à Revista UFO.

Ações intensificadas

Tal preciosidade da Ufologia Brasileira só pôde ser desenterrada após dezembro de 2007, quando a CBU protocolou o Dossiê UFO Brasil na Casa Civil da Presidência da República e em outras seis instituições do Governo Federal, inclusive o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão ao qual o antigo SNI (atual ABIN) é subordinado. Após muita pressão, quase um ano depois do protocolo, o GSI se tornou a única instituição a admitir abertamente a existência da Operação Prato. Ou seja, o Dossiê e as cobranças subsequentes da Comissão Brasileira de Ufólogos (CBU) foram fundamentais na primeira abertura oficial do assunto no País, pois acionaram e cobraram o cumprimento da Lei 11.111/2005. Esta lei é a base da nova fase da campanha UFOs: Liberdade de Informação Já e levou o então presidente Lula a assinar um decreto ordenando os órgãos públicos a enviarem todos os seus documentos com prazo de sigilo vencido para o Arquivo Nacional.

Tal ordem foi apenas parcialmente cumprida por alguns setores do Governo, especialmente o Ministério da Defesa, mas que já começou a fazer seus estragos no inadmissível jogo de esconde-esconde dos papéis. Por outro lado, esse descuido dos militares não evitou que o GSI mandasse um dos nossos mais cobiçados documentos militares para o AN. Em consequência deste ato, o GSI praticamente colocou um ponto final na discussão sobre a dúvida na existência dos UFOs, sejam eles de que formato forem e venham de onde vierem. Bem como iniciou o epílogo de outra discussão pueril, que sempre leva os céticos a duvidarem da inquestionável origem não terrestre das naves que nos visitam. Tal fato representa, sem sombra de dúvidas, a maior vitória da Ufologia Brasileira em todos os tempos, enchendo a todos de orgulho pelo bom trabalho desenvolvido.

Os documentos abrem a porta para que busquemos os originais diretamente na Aeronáutica, que definitivamente comprovam que extraterrestres estiveram na Amazônia naqueles meses da Operação Prato, e ainda depois de sua finalização

Mas a guerra dos ufólogos brasileiros não acabou e ainda não temos direito a descanso, pois o Dossiê UFO Brasil venceu apenas algumas batalhas e a campanha UFOs: Liberdade de Informação Já avança com novas estratégias. Um de seus resultados, de novembro de 2008, foi a liberação do primeiro lote de documentos vindos do Ministério da Defesa, e, em dezembro de 2008, a abertura do documento do SNI. A meta seguinte foi iniciada em janeiro de 2009, com a inoculação do que chamamos de Vírus do Macaco dentro do Poder Executivo, no intuito de que o governo experimente um pouco do próprio veneno — o “vírus” representa uma nova tentativa de cura para o chamado “mal do acobertamento ufológico”, que acomete nossas autoridades e as deixa cegas, assim como a ciência, que fica refém e alheia a um estudo tão antigo quanto secreto.

Tentativas de abertura se sucedem

O nome Vírus do Macaco foi uma alusão feita pelos ufólogos brasileiros às novas experiências genéticas em macacos com o uso de vírus, que trouxeram grandes resultados exatamente na época em que os primeiros documentos ufológicos começaram a surgir publicamente. Estamos falando no protocolo de resposta da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil (SAJ), o órgão da Casa Civil da Presidência da República que efetivou as principais ações solicitadas pelo Dossiê UFO Brasil. Ainda em novembro de 2008, o SAJ enviou à Comissão Brasileira de Ufólogos (CBU) o ofício 634/08, avisando que o Ministério da Defesa remetera suas pastas secretas ao Arquivo Nacional, como determina a Lei. Esta abertura inicial representou apenas a ponta do iceberg, pois a maioria do que pedimos no Dossiê foi simplesmente ignorada pela Defesa até aquele momento — inclusive a maior e mais expressiva parte, em termos de provas, da Operação Prato. E é exatamente esta informação de posse daquele ministério que está faltando, composta de mais de 500 fotos, 16 horas de filmagens e outras centenas de páginas de relatório.

Outros arquivos de equivalente importância para a Ufologia, e que continuam ilegalmente em sigilo, são os da chamada Noite Oficial dos UFOs no Brasil, gerados pela Aeronáutica em 1986, e o reconhecimento do grau de sigilo ultrassecreto do Caso Varginha, envolvendo o Exército em 1996 [Veja detalhes no livro O Caso Varginha, código LIV-008 da coleção Biblioteca UFO. Confira na seção Shopping UFO desta edição e no Portal UFO: ufo.com.br]. Quanto à resposta da Comissão Brasileira de Ufólogos (CBU) ao ofício 634/08 da SAJ, esta foi protocolada com vários anexos, entre eles uma cópia da versão da Operação Prato do SNI, juntamente com um DVD contendo a entrevista com o coronel Uyrangê Hollanda na íntegra. Desta forma, o Vírus do Macaco aponta exatamente onde estão as falhas cometidas pelo Governo, neste e nos outros casos — ao desobedecer a Lei, o próprio Governo expõe-se a um processo judicial.

Mandado de segurança

Ao mesmo tempo em que a CBU providenciou sua última ação no âmbito da Presidência da República — porque não cabe mais qualquer ação no Poder Executivo —, tiveram início as providências para outra fase da campanha UFOs: Liberdade de Informação Já, que se consubstancia no acionamento do Poder Judiciário. Os seguidos erros do Executivo, ao demorar para repassar as informações solicitadas pelos ufólogos ao Arquivo Nacional, e a liberação pífia dos documentos ufológicos secretos, ensaiada pelo Ministério da Defesa, abriram as condições ideais para um mandado de segurança coletivo, com pedido de liminar, a ser impetrado por advogados da CBU no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a então ministra e hoje presidente Dilma Rousseff, que é a autoridade a quem cabia, na época, o cumprimento da Lei 11.111/2005.

Em linguagem jurídica, o mandado de segurança coletivo foi o melhor remédio constitucional que se aplica ao caso do Dossiê UFO Brasil, uma vez que a liberação das informações com prazo de sigilo vencido é um direito líquido e certo de qualquer cidadão, exposto na Constituição Federal, e foi solicitado pela coletividade da Ufologia Brasileira, neste ato representada pela Comissão Brasileira de Ufólogos (CBU) através do movimento UFOs: Liberdade de Informação Já. E o pedido de liminar ocorre por haver um verdadeiro risco das desejadas informações secretas ficarem retidas para sempre nos arquivos do Governo. Caso atendido o pedido de liminar pelo juiz designado para este caso no STF, as informações solicitadas no Dossiê UFO Brasil devem ser imediatamente liberadas em caráter preventivo, mesmo antes que a decisão final seja tomada.

crédito: Fotos Arquivo UFO
Militares que transformaram a Ufologia Brasileira: Uyrangê Hollanda
Militares que transformaram a Ufologia Brasileira: Uyrangê Hollanda

O receio do sigilo eterno existe, uma vez que alguns dos ministros do então Governo Lula, capitaneados pela ministra Dilma Rousseff, na ocasião, chegaram a estudar o envio de um projeto de lei ou de uma medida provisória a qualquer instante para o Congresso Nacional, modificando novamente a situação tratada na Lei 11.111/2005 — o que de fato causou mudanças no cenário. Segundo contatos na Casa Civil, a intenção inicial deste grupo de trabalho é rebaixar o tempo de sigilo de várias categorias de documentos para no máximo 25 anos, ao contrário do que a mídia publicou recentemente. Hoje, os documentos ultrassecretos têm sigilo assegurado por 30 anos. Entretanto, aquele mesmo grupo ministerial, que contava com a participação de alguns dos destinatários do Dossiê UFO Brasil — como o então ministro Nelson Jobim, da Defesa — também estava tentando adaptar a lei a alguns casos específicos, em que certos tipos de informação não poderiam ser divulgadas à população. Mas que informações seriam essas? Estaria a Ufologia incluída?

Novos ventos, novos alentos

Bem além da Operação Prato, e igualmente importante, a Comissão Brasileira de Ufólogos (CBU) entende que o Caso Varginha é a maior prova que o Governo Brasileiro possui da presença alienígena na Terra. Sua liberação é fundamental para a Ufologia, como para qualquer forma de ciência. Seria inadmissível manter este caso sigiloso para sempre, e esta possibilidade tira o sono de qualquer ufólogo que se preze e honre seu trabalho. Então, estamos juntando para conseguirmos o mais rápido possível a adesão de pelo menos um partido político, para que a petição no STF não tenha seu julgamento tão demorado quanto os primeiros resultados do Dossiê UFO Brasil no Palácio do Planalto, agora com os novos ventos do governo de Dilma Rousseff. Os processos na Suprema Corte Brasileira correm seus trâmites mais rapidamente quando há por trás deles um “peso político”. O staff da CBU já se movimenta para alcançar este objetivo, pois o trabalho dos ufólogos sérios deste país não vai parar até que todos os arquivos ufológicos do governo sejam liberados à consulta pública.


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Sobre o Autor

Fernando A. Ramalho

É geógrafo, funcionário público na Câmara dos Deputados de Brasília (DF) e vice-presidente da Entidade Brasileira de Estudos Extraterrestres (EBE-ET). É conselheiro especial da Revista UFO e membro da Comissão Brasileira de Ufólogos (CBU).

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