ARTIGO

Exopolítica e Exodireito: novas perspectivas para o futuro

Por Flori Antonio Tasca | Edição 256 | 01 de Março de 2018

A humanidade está prestes a ter que enfrentar o desafio, mas também a oportunidade única, de se relacionar com outras espécies cósmicas
Créditos: ESA

Em 04 de outubro de 2017, o advento da Era Espacial completou 60 anos. Um feito e tanto para uma civilização como a nossa, instável e desigual, somente alcançado devido à disputa armamentista entre Estados Unidos e a então União Soviética. Este artigo nasceu inspirado pelas seis décadas da conquista do espaço, com o propósito de instigar a reflexão e o debate em torno da contemporânea temática das Exociências, nomeadamente a Exopolítica e o Exodireito.

Ambos os campos são, por certo, protociências sociais, cuja função educativa é essencial à preparação da humanidade para o iminente contato com outros povos cósmicos. Aqui vamos discutir essa vasta temática sob o cenário filosófico, com o apoio da filosofia política e da filosofia jurídica, e sem as amarras da ciência convencional, pois este autor está convencido da importância do potencial filosófico na investigação da verdade.

Para desenvolvermos o assunto, é fundamental contextualizá-lo historicamente, o que também nos auxiliará na projeção de possíveis cenários para a integração da humanidade à sociedade estelar. Assim, este trabalho é construído a partir da ideia milenar da existência de múltiplas civilizações cósmicas — e de que elas formam algum tipo de comunidade integrada por diferentes raças. Este é o postulado basilar das Exociências.

A conquista espacial

Muito além dos sonhos cultivados pelos antigos povos de conquistar os ares e chegar “além do mundo”, o que chamamos de Era Espacial tem raízes nos conflitos bélicos da primeira metade do século XX, a partir dos estertores da Segunda Guerra Mundial. Nesse contexto, destacam-se as façanhas dos cientistas alemães no desenvolvimento da tecnologia de foguetes. Em especial, claro, ressalta-se o trabalho do matemático e doutor em física Wernher Magnus Maximilian von Braun, decisivo para a chegada do homem à Lua, duas décadas após o fim do grande conflito global.

Coube, porém, à antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) cumprir com êxito as primeiras etapas dessa aventura, cujo marco inicial ocorreu em 04 de outubro de 1957, com o lançamento do Sputnik, o primeiro satélite artificial da humanidade. Tínhamos pouco mais de uma década de Guerra Fria quando a URSS deu uma notável demonstração de força bélica ao colocar em órbita o pequeno satélite. Como bem pontua José Monserrat Filho, em sua clássica obra Direito e Política na Era Espacial [Vieira & Lent, 2007], o destaque do feito ficou por conta do foguete R-7, movido por oxigênio líquido e querosene, o primeiro míssil balístico intercontinental.

A partir disso surgiu a seguinte questão: se a URSS era capaz de colocar um satélite em órbita, isso significava que o foguete R-7 tinha capacidade para atingir alvos a grandes distâncias, inclusive intercontinentais. Para ilustrar os eventos originais, valemo-nos de um artigo acadêmico publicado em um periódico da Universidade Federal do Pará (UFPA), de autoria de Aydano Barreto Carleial, engenheiro eletrônico formado pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica e doutor pela Universidade de Stanford, intitulado Uma Breve História da Conquista Espacial [Parcerias Estratégicas, 1999].

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Flori Antonio Tasca

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